Por Leonardo Goy e Anthony Boadle
BRASÍLIA, 21 Mai
(Reuters) - O governo federal deve elevar a taxa de retorno das
concessões de ferrovias, de 6,5 por cento para a faixa de 7 a 7,5 por
cento, disse nesta terça-feira o presidente da Empresa de Planejamento e
Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
A medida atende pedidos dos
investidores e vai na mesma direção de mudanças já anunciadas para as
concessões de rodovias e do trem-bala, disse o executivo durante o
Reuters Latin American Investment Summit.
O governo anunciou há
duas semanas o aumento de 5,5 por cento para 7,2 por cento da taxa de
retorno dos projetos de novas concessões de rodovias.
"Queremos
ter o mesmo padrão de retorno ao investidor nas rodovias e nas
ferrovias", disse Figueiredo, ressaltando que o cálculo do retorno deve
levar em conta todas variáveis, como o valor do investimento e o risco.
No
caso do trem-bala, o valor mínimo da outorga a ser paga pelo vencedor
do leilão deve ser reduzido de 5 a 10 por cento. Hoje a outorga está
fixada em 70,31 reais por quilômetro rodado por um trem padrão (200
metros de extensão).
A iniciativa faz parte do pacote que inclui
aumento do percentual financiado, de 70 para 80 por cento, e da taxa de
retorno do projeto, de 6,32 para a faixa de 7 a 7,5 por cento, anunciado
recentemente. O trem-bala ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Para
as ferrovias, a alavancagem --fatia do investimento a ser financiada--
deve ser mantida em 80 por cento, diferente do que ocorreu com as
rodovias, em que o governo reduziu o limite para 70 por cento.
CRONOGRAMA
Os
primeiros editais do amplo plano de concessões para a área de logística
anunciado pelo governo no ano passado devem começar a sair somente a
partir de julho.
Segundo Figueiredo, em julho devem sair os
editais de sete lotes de concessões de rodovias, que envolvem trechos
como a BR-101 na Bahia, a ligação entre Goiás e Brasília pela BR-060, a
BR-173 no Mato Grosso, entre outras.
Os editais do trecho mineiro
da BR-116 e da ligação de Brasília com Minas Gerais pela BR-040, segundo
Figueiredo, "foram para o fim da fila" e devem ser publicados somente
em setembro.
Essas duas rodovias deveriam ter sido leiloadas em
janeiro, mas cinco dias antes da data prevista o governo suspendeu a
licitação para reformular o edital.
Segundo Figueiredo, a pedido
dos próprios investidores, os leilões devem ocorrer cerca de 60 dias
após a publicação dos respectivos editais.
O governo ainda analisa outro pleito das empresas, o de não licitar todos os lotes de rodovia numa mesma data.
A divisão em mais de uma data facilitaria, por exemplo, o trabalho dos bancos, que poderiam assessorar mais de um grupo.
"Se for tudo num mesmo evento, eles ficam mais amarrados", ponderou Figueiredo.
Já
os editais dos leilões de ferrovias de cargas devem começar a ser
publicados em setembro e, segundo o presidente da EPL, os leilões
ocorreriam até o fim de dezembro.
Esse cronograma representa um
atraso de cerca de seis meses em relação à programação original do
governo. Quando lançou o pacote de concessões no ano passado, o governo
esperava concluir em junho todas as licitações dos 10 mil quilómetros de
ferrovias anunciados.
Segundo ele, os próprios investidores
teriam pedido mais prazo para analisar os estudos, principalmente os
referentes ao traçado.
As concessões de ferrovias e rodovias,
somadas às licitações de aeroportos e de terminais portuários, fazem
parte do amplo pacote de investimentos em logística lançado no ano
passado pela residente Dilma Rousseff.
Além de tentar minimizar os
gargalos que afetam o escoamento da produção brasileira, o plano tem o
objetivo de estimular o aumento dos investimentos no país.
Segundo
Figueiredo, o plano de logística deve gerar investimentos de 240
bilhões de reais, dos quais 120 bilhões de reais deverão ser aplicados
já nos cinco primeiros anos.
INVESTIDORES
Segundo
Figueiredo, entre as empresas que têm manifestado interesse nas
concessões de rodovias e ferrovias estão companhias brasileiras e
estrangeiras, incluindo empresas de países latino-americanos, como
Chile, Argentina e México.
Ele ressaltou que, além dos
investimentos nas obras, o programa alavancará setores da indústria que
produzem equipamentos. "Em uma estimativa pessimista, em 15 anos vamos
precisar de 5 mil locomotivas e 100 mil vagões", disse.
Para
garantir o financiamento dos projetos, Figueiredo disse que o governo
está estudando pleito dos bancos privados para equiparar as condições de
funding deles com as de bancos públicos, como BNDES, Banco do Brasil e
Caixa.
"Existe essa discussão. Existe uma proposta dos bancos
privados de fazer isso via compulsório e isso está sendo discutido com a
Fazenda e o BNDES. O governo entende que é positivo criar condições de
os bancos privados ajudarem no esforço de financiamento", disse.
Publicado Thomson Reuters 21/05/2013 16:03
Thomson Reuters Corporation é uma empresa de mídia multinacional e informações, uma agência noticiosa, atualmente a maior do mundo, fruto da fusão da canadense Thomson Corporation, com a britânica Reuters. Ele foi criado pela compra pela Thomson Corporation da britânica Reuters Group em 17 de abril de 2008 A incorporação ocorreu em 2007 e custou £8,7 bilhões . A Companhia Woodbridge, uma holding da família Thomson, do Canadá, possui 53% do grupo, que opera em mais de 100 países, e tem mais de 60.000 empregados. Thomson Reuters foi classificada como "marca corporativa líder" do Canadá nos Interbrand 2010 ranking das melhores Marcas canadenses. Ela está sediada no 3 Times Square, Manhattan, New York City .