A
ampliação do sistema ferroviário, com a construção de novas linhas e a
readequação da malha já existente, foi a pauta principal do seminário
realizado na sede da Federação das Indústrias de SC (Fiesc) na tarde
desta quinta-feira (07).
O evento, promovido pela Frente Parlamentar das
Ferrovias no Congresso Nacional, contou com a participação de
empresários, parlamentares e representantes de entidades municipais e
estaduais. Durante o encontro foram apresentados os principais projetos
do setor em território catarinense.
Os
parlamentares presentes foram unânimes em afirmar que o transporte
ferroviário enfrenta dificuldades de desenvolvimento no país. Para o
deputado estadual Dirceu Dresh, presidente da Frente Parlamentar
Catarinense das Ferrovias, a falta de investimento na logística do modal
ferroviário afeta a competitividade do mercado brasileiro frente aos
países do Mercosul. Dresh afirmou ainda que a ampliação e a readequação
da malha ferroviária será um fator relevante para os estados de Santa
Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, considerados altamente produtivos.
Já
o deputado federal Pedro Uczai, presidente da Frente Parlamentar das
Ferrovias no Congresso Nacional, sugeriu a elaboração de um documento
apontando as decisões tomadas pelos representantes das entidades que
participaram do encontro. Ele destacou que a chamada Ferrovia da Integração,
em análise de execução, é estratégica para o desenvolvimento de Santa
Catarina. Para ele, a obra deve estar entre as prioridades da região Sul
do Brasil. Durante os debates, Uczai criticou o governo federal pela
falta de um órgão que coordene as iniciativas de ampliação e
regulamentação do setor de transporte ferroviário.
Para
o primeiro vice-presidente da FIESC, Mário Cezar Aguiar, existe um
consenso sobre a necessidade e a urgência da implantação de ferrovias, a
fim de aumentar a competitividade da indústria. Para ele, a expectativa
é de que a pauta avance, desafiando o setor a exportar produtos com
maior valor agregado, visando a ligação entre as regiões produtoras.
Dados técnicos
O
Seminário contou com a participação do presidente da Empresa de
Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. O órgão é
responsável pela elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica e
de engenharia, necessários ao desenvolvimento de projetos de
transportes. Também esteve presente o diretor da Valec Engenharia,
Construções e Ferrovias S.A., Josias Sampaio Júnior. A Valec Engenharia é
uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao
Ministério dos Transportes. Sua principal função é a construção e
exploração de infraestrutura ferroviária.
Principais projetos de ferrovias em Santa Catarina
Ferrovia da Integração, ou "Ferrovia do Frango"
Encontra-se
em fase de contratação do levantamento aerofotogramétrico e a
elaboração do projeto básico relativo ao trecho ferroviário Dionísio
Cerqueira – Itajaí.
Extensão
será de 862 quilômetros e o investimento previsto é de R$ 68,7 milhões
em estudos e projetos e R$ 6,5 bilhões na execução da obra. A
contratação da empresa para realização dos estudos técnicos deverá
ocorrer até o dia 17 de janeiro de 2014. A conclusão dos estudos de
viabilidade está prevista para 30 de novembro de 2015.
Prolongamento da Ferrovia Norte Sul
A
ampliação deverá contemplar os trechos Panorama/SP – Chapecó, e Chapecó
– Rio Grande/RS. Conclusão dos estudos prevista para março e maio de
2014, respectivamente.
Ferrovia Tronco Sul
O
trecho ferroviário estava sob a administração da Concessionária ALL
Malha Sul. Atualmente, o processo de devolução está em fase de
negociação entre a ALL e o Ministério dos Transportes. A reestruturação
atinge o trecho Mairinque/SP – Rio Grande/RS, e está contemplado no
Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal.
Integração Ferroviária Brasil Argentina
O
Ministério das Relações Exteriores, a EPL e a Valec mantém negociações
junto ao governo Argentino, visando à integração da Ferrovia Brasil –
Argentina, a partir de Uruguaiana / Passo de Los Libres, até o Porto de
Zárate, na região de Buenos Aires.
Será necessária a remodelação do trecho Porto Alegre – Uruguaiana, para o uso de bitola mista (1m e 1,6m).
Ferrovia Litorânea Sul
O
Dnit está desenvolvendo o projeto executivo da ferrovia que compreende
os trechos de Araquari – Imbituba, com previsão de término do estudo
para maio de 2014. O bloco de concessão poderá ser formado, neste caso,
pela ferrovia do Frango e pela Ferrovia Litorânea Sul.