AE - Agencia Estado
30 de setembro de 2012 | 11h 17
BRASÍLIA - O modelo de gestão dos portos é confuso,
difícil de ser gerenciado e representa um gargalo para o Brasil, na
avaliação do governo, que prepara um pacote que promete uma "revolução"
no setor.
Uma equipe do Palácio do Planalto trabalha há meses sobre
estudos e detalhes técnicos que, segundo uma fonte, visam "tornar o
modelo portuário nacional algo simples de gerir e de entender". A
presidente Dilma Rousseff pretende anunciar as mudanças em meados de
outubro.
Entre as propostas em análise estão a "federalização" das companhias
docas estaduais. As estruturas ficariam centralizadas em um operador da
União, na forma de uma autoridade portuária, órgão que passaria a ser
responsável pelo planejamento do setor, e pela realização e fiscalização
de arrendamentos.
Já a operação dos navios ficaria a cargo de uma Sociedade de
Propósito Específico (SPE), composta por uma ou mais empresas, e com
participação da União, que entraria com parcela minoritária.
Essa SPE teria como obrigações contratuais as obras de infraestrutura
terrestre e marítima (como dragagem para aumento da capacidade do
terminal, por exemplo), pelo fornecimento de água, eletricidade e
sinalização, e pela manutenção e reparo das instalações.
Estudo
As propostas fazem parte de amplo estudo entregue à
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pela Federação Nacional
dos Operadores Portuários (Fenop). Depois de visitar os principais
terminais europeus, no início do mês, a auxiliar da presidente Dilma
Rousseff convocou empresários e sindicalistas do setor portuário para
discutir o modelo brasileiro.
Segundo o presidente da Fenop, Mauro Salgado, as empresas que atuam
na operação dos portos garantem ao governo investimentos da ordem de R$
33 bilhões até 2022. Desse montante, o equivalente a R$ 10,7 bilhões
serão aplicados em terminais de contêineres, R$ 10,3 bilhões em
concessões anteriores à Lei 8.630 (chamada de "Lei dos Portos", de
1993), e R$ 12 bilhões em terminais de granéis sólidos e líquidos, como
soja e petróleo.
O principal mote do governo é, de acordo com uma fonte, tornar o
modelo portuário do País mais amigável para receber uma forte expansão
dos investimentos. Esses gastos são necessários para modernizar e
ampliar os terminais existentes hoje.
Diagnóstico
Para o governo, a situação do setor é heterogênea: há
portos modernos, e capazes de, com um ritmo adequado de manutenção e
ampliação, fazer frente ao incremento do comércio exterior; e terminais
ultrapassados, que não estão integrados à outras malhas de transporte.
Mas, mesmo entre os portos mais modernos, como o de Santos (SP), o
governo entende que a gestão precisa ser dinamizada.
Um caso sempre citado pelos técnicos do governo em reuniões com
especialistas, empresários e técnicos é a obra de dragagem de
aprofundamento, tocada pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp), para
que todo o canal de Santos tenha 15 metros de profundidade, e não mais
de 12 a 14 metros.
A obra, exigida pela Secretaria dos Portos e iniciada pela Codesp em
fevereiro de 2010, ainda não foi homologada pela Marinha, que conduz a
medição oceânica submersa. O mesmo problema atinge outros terminais
dentro do programa nacional de dragagem: as obras saíram, mas não há
aval técnico dos militares. "Os diversos atores estatais precisam de um
esquema mais ágil, e isso será alcançado com estruturas mais enxutas e
centralizadas", diz uma fonte.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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