Empresas e sindicalistas sugeriram ao governo permitir aposentadoria especial a 8 mil trabalhadores portuários
30 de setembro de 2012 | 3h 07
O setor de portos brasileiro emprega hoje cerca de 23 mil
trabalhadores portuários autônomos (TPA, ou estivadores), mas, segundo
os empresários do ramo, seria possível imprimir o mesmo ritmo de
trabalho com 15 mil estivadores. Esta diferença de oito mil
trabalhadores poderia, desde já, deixar suas funções. Só não o faz
porque ainda não cumpriu as condições legais para obter a aposentadoria.
Empresários e sindicalistas pediram nas últimas duas semanas à
ministra Gleisi Hoffman, da Casa Civil, que o governo permita a
aposentadoria especial para os TPAs. Eles pedem que o governo permita a
aposentadoria após 25 anos de contribuição ao Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS) e em caso de doença. Há hoje 8 mil pessoas nesta
situação nos portos do País.
Segundo o empresário Mauro Salgado, presidente da Federação Nacional
dos Operadores Portuários (Fenop), as companhias podem desempenhar
"perfeitamente" seu trabalho com os 15 mil estivadores restantes.
Segundo Salgado, os autônomos são particularmente necessários em portos
pequenos.
Benefício. Outro pedido feito por empresários e sindicalistas ao
governo federal é quanto ao seguro-desemprego. Os trabalhadores
portuários autônomos não estão habilitados a receber o benefício do
Ministério do Trabalho quando não estão trabalhando, porque não estão
desligados, apenas inativos temporariamente - a legislação não permite
acolher os autônomos.
Finalmente, o governo também recebeu o pedido de empresários e
líderes sindicais para que fosse criado um fundo com recursos para
sustentar o treinamento dos trabalhadores. Hoje, os operadores
portuários descontam sobre a folha de salários o equivalente a 2,5% com
propósito semelhante, mas o dinheiro, repassado à Marinha, sofre com a
burocracia para retornar às empresas.
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