Os nós do crescimento

Jornal  O Estado de S.Paulo 

As iniciativas anunciadas nas últimas semanas pelo governo na área de infraestrutura indicam que, afinal, a questão começa a ser tratada com seriedade e de maneira articulada pelas autoridades. O objetivo enunciado pela presidente Dilma Rousseff é a prestação de serviços mais eficientes e mais baratos nas rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e na geração e distribuição de energia elétrica. O grande atraso com que essas providências estão sendo tomadas, no entanto, gerou uma imensa escassez de serviços essenciais para o crescimento e, apesar das dimensões e das ambições dos planos e projetos que começam a sair do papel, por muito tempo ainda o País carecerá de infraestrutura adequada.

"O que deixamos de fazer no passado atrapalhou muito a infraestrutura", reconheceu o secretário de Política Nacional do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, ao participar do seminário "Os Nós da Infraestrutura", o primeiro da série Fóruns Estadão - Brasil Competitivo, promovido pelo Grupo Estado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O atraso é tão grande que nem os planos de investimentos de até R$ 430 bilhões em transportes anunciados recentemente são suficientes.

Problemas apontados há bastante tempo - alguns, há décadas - pelo setor empresarial nas áreas de portos, aeroportos, fretes, transportes internos e operações nos armazéns portuários começam a ser enfrentados pelo governo, sobretudo com obras do PAC, mas "em uma velocidade aquém da necessária", observou o diretor de Infraestrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas.

Além da insuficiência de recursos e da lentidão da execução dos planos do governo, há o problema da qualidade dos projetos. "Temos deficiência na elaboração de projetos em obras mais complexas", disse o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

Tudo isso retarda a solução dos problemas do País, que são imensos. Tendo o Brasil escolhido as rodovias como principal componente de sua matriz de transportes - 60% de toda a carga movimentada no País é transportada por caminhões -, era de esperar que os planos do governo dessem às estradas a importância que elas passaram a ter. Ainda hoje, porém, apenas 12% da malha rodoviária está pavimentada. Ter pavimento está longe de significar estrada de qualidade. De 92,7 mil quilômetros de estradas pavimentadas, mais da metade está em condições regular, ruim ou péssima, de acordo com pesquisa de campo da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

As longas filas de caminhões e a quantidade de navios esperando para serem carregados na época da safra de grãos simbolizam o longo período em que os portos brasileiros - responsáveis por 95% do nosso comércio exterior - ficaram sem investimentos adequados. Os aeroportos também passaram a integrar a lista dos grandes problemas de infraestrutura do País.

Ignorado nos últimos anos pelo poder público, o setor ferroviário foi o que recebeu as maiores atenções do governo no pacote de logística anunciado no mês passado. Houve, segundo o secretário de Política Nacional do Ministério dos Transportes, uma mudança no enfoque do governo da matriz de transportes. Doravante, os investimentos em rodovias serão destinados à duplicação da malha existente, não para a abertura de mais estradas. 

Na matriz ideal para o País, na nova visão do governo, as rodovias responderiam por 29% dos transportes e as ferrovias, por 35% (os demais meios responderiam pelo restante). Marcelo Perrupato acredita que, com os investimentos programados, isso poderá ser alcançado em 2023.

Estes são, porém, apenas uma parte dos problemas que emperram o crescimento. Há, ainda, a necessidade de melhorar as condições de vida da população e preparar a mão de obra qualificada que o País demandará cada vez mais daqui para a frente. E, além de obras de infraestrutura, o País continua a carecer de um sistema tributário mais simples e menos oneroso, de menos burocracia e de governos mais eficientes.