Não vai ser um processo fácil, nem rápido, nem de sucesso
garantido. Três dirigentes de três possíveis players para os projetos da
EPL – Paulo Cesena, da Odebrecht Transport; Gustavo Rocha, da Invepar; e
Ricardo Castanheira, da CCR/Andrade Gutierrez – advertiram na última
sexta feira (28/09), durante seminário da FGV em São Paulo, que o
programa de investimentos proposto é muito complexo. “Se não tivermos
como avaliar a rentabilidade de cada projeto com um grau satisfatório de
detalhamento, o que significa conhecer todas as condições regulatórias,
técnicas, financeiras e legais, não vamos entrar”, disse Gustavo Rocha.
“Não queremos iniciar em projetos que não tenhamos a certeza que
seremos capazes de concluir”.
O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, falou no painel anterior e
não assistiu a apresentação dos empresários. Ele garantiu que todos os
projetos da fase inicial – primeiros cinco anos – tanto para ferrovias
como para rodovias, estarão contratados até o final do segundo semestre
do ano que vem. Mas admitiu que falta à EPL pessoal à altura da tarefa.
“Vamos ter um trabalho grande para criar regulação para tudo isso. E é
verdade que não temos gente à altura. Quase fui fuzilado quando disse
isso outro dia aqui em São Paulo, mas vou dizer de novo: se não temos
engenheiros em quantidade e qualidade suficiente, existe mão de obra
sobrando no exterior. Podemos rapidamente trazer esse pessoal para nos
ajudar por dois, três anos”.
Fora a questão do prazo – os empresários acham que vai ser preciso
mais de um ano para licitar a primeira fase - investidores privados e
governo se mostraram de acordo, os primeiros alertando para a
necessidade de detalhamento nas propostas, e o governo admitindo que vai
ser difícil fazer o trabalho de casa. Marcelo Perrupato, secretário de
Política de Transportes do Ministério dos Transportes, foi direto: “o
Bernardo está enfrentando uma tarefa desafiadora. Ele está montando uma
empresa com excelência e eu não sei onde ele vai buscar essa mão de
obra”.
Também não houve discordância em relação à delicada questão dos
contratos de concessão em vigor. Todos concordaram que existe hoje no
Brasil, em todos os níveis, um clima seguro para investimentos,
inclusive para a atração de capital estrangeiro. Referindo-se aos
contratos de concessão das ferrovias, Bernardo disse que estes “foram
feitos na década de 90, em outras condições da economia brasileira e
mundial”, e que a revisão contratual “estava prevista para a renovação
dos contratos”, assim como a revisão do teto tarifário das operadoras,
que poderia perfeitamente ter sido feita antes.
Quanto ao detalhamento, pelo que se percebeu das apresentações, a
solução será entregar aos players privados, consultoras e investidores, a
tarefa de elaborar os projetos. Bernardo lembrou que era assim que se
fazia no tempo do Geipot, extinto no governo Collor. “O Geipot
contratava fora os projetos de engenharia, mantendo as consultoras em
atividade permanente”. Foi o que propôs Paulo Cesena, da Odebrecht
Transport: “a iniciativa privada pode ajudar na elaboração dos projetos
através das Manifestações de Interesse Privado, as MIPs. São estudos de
viabilidade, bem detalhados, que a iniciativa privada pode fazer por sua
conta e risco, e que o governo pode adotar ou não. Com isso, em vez do
governo gastar um tempo enorme, ganha-se dois ou três anos em cada
projeto”.
Revista Ferroviária 01 outubro 2012
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