Jornada exaustiva e irregular dos motoristas contribui para a escalada de adoecimentos e mortes no setor
O
desenvolvimento econômico e social do Brasil alcançado nos últimos
anos trouxe à tona problemas estruturais. Hoje mais da metade da
população está na faixa de consumo da classe média. A miséria extrema
vem diminuindo a cada ano, o comércio e a indústria estão aquecidos e
o nível de respeitabilidade internacional é o maior da história. Mas,
por outro lado, todo este crescimento tem provocado sérios problemas
pela falta de estrutura do País, especialmente no trânsito. Hoje,
segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a frota
brasileira está em mais de 72,6 milhões de veículos enquanto em 2000
esse número era pouco maior do que 29,7 milhões.
O descompasso
entre o desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura não
poderia ter outro resultado. Entre 1996 e 2010, conforme dados do SIM
(Sistema de Informações sobre Mortalidade) do SUS (Sistema Único de
Saúde), foram 518 mil mortos vitimados por acidentes de trânsito, sendo
que grande parte eram motoristas profissionais em jornada de
trabalho. Dados mais recentes apontam que, em 2010, foram registradas
40.989 mortes no trânsito, número provavelmente muito maior, uma vez
que as estatísticas, no Brasil, levam em consideração somente os óbitos
"in loco".
"O número de mortos deve ser bem maior do que o
divulgado oficialmente, pois muitas pessoas morrem a caminho do
hospital ou até 30 dias depois do acidente. Acredito que o número de
mortos no trânsito seja entre 60 mil e 70 mil por ano", afirma o
perito criminal especialista em trânsito do IGP (Instituto Geral de
Perícias) do Rio Grande do Sul, Rodrigo Kleinubing, acrescentando que
o número é superior ao registrado em outras mortes violentas, como as
causadas por armas de fogo, por exemplo.
A escalada de
insegurança no trânsito, especialmente envolvendo caminhões e
coletivos, tem motivado a criação de leis específicas para
profissionais do setor. Em julho muitas estradas brasileiras foram palco
de manifestações de caminhoneiros contra a Lei nº 12.619, que
regulamenta a profissão de motorista. Apesar de reduzir a jornada de
trabalho e determinar um descanso diário de 11 horas, além das paradas
de uma hora para refeição e 30 minutos a cada quatro horas ao volante,
uma parcela dos trabalhadores se revoltou contra a nova lei. A
reclamação é que a obrigação da pausa diária vai prejudicar os ganhos
dos profissionais, especialmente os que trabalham de forma autônoma.
Eles também apontam que não existe estrutura segura para que se possa
parar nas estradas brasileiras nos prazos exigidos. Os postos de
combustíveis cobram a parada ou exigem o abastecimento.
Publicada
no Diário Oficial da União no dia 2 de maio de 2012, a Lei nº 12.619,
que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista de cargas e
coletivos de passageiros, principalmente no que diz respeito à jornada
de trabalho e o tempo de direção profissional, tem despertado polêmica.
Conforme a regulamentação, o motorista de caminhão que for pego
descumprindo a lei, a partir deste mês, terá seu veículo apreendido.
Além do motorista, a lei também responsabiliza a empresa e o tomador de
serviço, no caso das transportadoras, que devem ficar atentas às
exigências e direitos previstos. Conforme dados da Polícia Rodoviária
Federal, foram registrados 189 mil acidentes em 2011, sendo que 52 mil
deles envolviam caminhões (27,5%).
Revista Proteção Set 2012 nº 249 ano 25 pag 44
Insegurança do trânsito - Mudança de rota
Reportagem de Diego Rosinha
Capa: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
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