O presidente da recém-criada Empresa de Planejamento e Logística
(EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou nesta sexta-feira que uma das metas
desse novo órgão do governo é diminuir o prazo entre o anúncio dos
projetos e o início da execução das obras.
“Queremos inverter a lógica de ação de governo, que gera distância
entre o momento da decisão e o da ação”, diz. Segundo Figueiredo, esse
“gap” chega hoje a dois anos. “Esse tempo de fazer projetos, licenciar e
começar a obra cria frustração na população”, considerou durante mesa
redonda realiada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre infraestrutura
de transportes.
Um dos objetivos da EPL será que os próximos programas de obras sejam
anunciados com projetos já elaborados. A decisão de acelerar o começo
das obras já será visível, segundo Figueiredo, no programa de concessões
de rodovias e ferrovias, lançado em agosto, que deve ter todas as obras
contratadas até o segundo semestre do ano que vem. Além disso, ele
lembra que o programa de portos que o governo se prepara para lançar nas
próximas semanas deve ter cronograma e investimentos “agressivos”.
Os investimentos, de acordo com o presidente da EPL, aumentaram
substancialmente após o lançamento do Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC).
“Em 2003, todo o orçamento do Ministério dos Transportes chegava a R$
2,5 bilhões; hoje, só o PAC tem recursos de R$ 20 bilhões”, compara.
Para ele, o PAC deu passo importante já que garante recursos para obras
do começo até o fim. Ele destacou ainda a transparência do programa.
“Criou-se o hábito de prestar contas de quatro em quatro meses, o que
ajuda a acompanhar a execução das obras. Queremos universalizar o
acesso à informação, ajudar a dar eficiência a esses programas”, diz.
Segundo Figueiredo, no modelo de concessão de ferrovias à iniciativa
privada anunciado pelo governo em agosto, o poder público garante a
demanda prevista para o trecho ao consórcio ou empresa que vencer a
concessão. O presidente da EPL disse que esse foi o meio encontrado
para fazer com que o novo modelo gere ganhos de produtividade que
cheguem aos usuários.
Figueiredo disse que “ao garantir a demanda, o governo cria um
ambiente mais competitivo para a disputa da concessão e aumenta a
produtividade da operação”.
A ideia de assumir o risco teve dois propósitos. O primeiro foi fazer
com que essa conta - a da demanda - ficasse de fora do cálculo do custo
da operadora que se dispor a entrar no setor. O segundo foi a criação
de uma racionalização do preço através do estímulo da competição.
“Quando se cria um ambiente mais favorável, em que não há monopólio,
estimula-se que o investimento feito no processo chegue na ponta, que
são os consumidores. Quando só há uma empresa operando, ou no mercado
como um todo, o ganho de produtividade é apropriado e esse ciclo é
interrompido. Estamos criando as condições para baixar o custo da
ferrovia”, afirmou.
Parceria privada
O presidente da EPL defendeu a criação de um modelo de investimento
para acelerar a construção de eclusas, permitindo que rios com
hidrelétricas tornem-se navegáveis. “Pode haver parceria público-privada
(PPP) para criar condições de construir eclusas. Não podemos inibir o
crescimento energético, mas temos que viabilizar o transporte
aquaviário”, defendeu.
Matéria publicada pelo Valor em maio com dados da Agência Nacional de
Transporte Aquaviário (Antaq) mostrava que o Ministério dos Transportes
havia identificado a necessidade de construção de 46 eclusas nos rios
brasileiros e estabeleceu como prioridade a construção de 27 delas. O
custo total foi estimado em R$ 11,6 bilhões, média de R$ 500 milhões por
eclusa.
Já no setor ferroviário, Figueiredo lembrou que a Valec vai deixar de
ser o “Dnit ferroviário” para ser facilitadora do modelo de venda de
capacidade, que será implantado pelo plano de concessões do governo
federal. Nesse modelo, o governo vai cobrir por 30 anos, integralmente,
as despesas com a construção e a manutenção de 10 mil quilômetros de
ferrovias, estimadas em R$ 91 bilhões, e ficará com o direito de
revender a capacidade de transporte das vias. Com isso, mais de uma
operadora poderá utilizar o mesmo trecho. “Isso vai habilitar novos.
28/09/2012 - Valor Econômico
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