A Ferrovia Integração Centro Oeste(FICO), projeto listado
entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
deve finalmente começar a sair do papel. A estatal Valec, responsável
pela obra, publica hoje no "Diário Oficial da União" o edital para
contratação do projeto executivo de engenharia da Fico.
O objetivo, conforme apurou o Valor, é contratar as empresas que
farão um relatório técnico aprofundado de cada um dos 900 quilômetros da
ferrovia. A Fico é projetada para ter início no município de
Campinorte, em Goiás - onde se integra à Ferrovia Norte-Sul - e seguir
pelo interior do Mato Grosso, até chegar a Lucas do Rio Verde. Na
licitação, o empreendimento foi dividido em sete lotes. A estimativa da
Valec é de que sejam desembolsados cerca de R$ 70 milhões só no projeto
executivo do empreendimento. As empresas projetistas que vencerem essa
licitação, prevista para ocorrer daqui a 40 dias, terão até 12 meses
para concluir seus estudos.
As informações foram confirmadas pelo presidente da Valec, José
Eduardo Castello. "Nós vamos finalmente destravar a Fico. Feito o
estudo, nossa intenção é que a licitação a obra aconteça em setembro de
2013, com o início da construção até dezembro do ano que vem", disse ao
Valor.
A decisão de contratar um projeto executivo para a Fico, também
conhecida como a "Ferrovia da Soja", dada a sua vocação para atuar no
escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, ocorre após uma
diligência realizada no ano passado pelo Tribunal de Contas da União
(TCU). O órgão de fiscalização encontrou uma série de problemas no
projeto básico da obra e, por conta disso, determinou que a Valec
suspendesse a licitação das obras. "Havia realmente muitos problemas no
projeto. É preciso realizar mais sondagens. Agora vamos fazer as coisas
direito", disse José Eduardo Castello.
Os 900 km da Fico são estimados em R$ 4,5 bilhões. A previsão
otimista da Valec é de que tudo possa ser concluído num prazo de 24
meses. Para evitar atrasos, a Valec pretende atacar - paralelamente à
execução do projeto de engenharia - a questão da desapropriação dos
imóveis cortados pelo traçado da Fico. O desembaraço dos imóveis tem
sido um dos principais obstáculos no trajeto de outras ferrovias em
construção no país. Entre dois e três meses, a Valec vai colocar na
praça um edital para contratar a companhia que fará o levantamento das
propriedades e o processo de indenização de cada unidade. Estima-se que
haja cerca de 1,8 mil posses no caminho da ferrovia. A ideia é que,
quando a obra for efetivamente licitada no ano que vem, ao menos metade
de seu trecho já esteja livre para receber as obras.
A Fico é um dos projetos de ferrovia mais atrasados do país. A
expectativa inicial da Valec era ter iniciado as obras no fim de 2010.
Depois, o prazo passou por sucessivos adiamentos. No ano passado, a
estatal chegou a planejar o edital de compra de milhares de toneladas de
trilhos para o empreendimento, mas acabou impedida pela série de falhas
do projeto.
No longo prazo, o projeto da Fico prevê um segundo trecho de obra,
orçado em mais R 2,3 bilhões. A partir de Lucas do Rio Verde (MT), a
ferrovia seguiria até o município de Vilhena (RO), somando mais 598
quilômetros de malha. Esse projeto é, na realidade, parte de uma obra
ainda mais ambiciosa: a chamada "Ferrovia Transcontinental", que foi
planejada para ter aproximadamente 4.400 km de extensão em solo
brasileiro, além de outra parte que avança pela América Latina, ligando
por trilhos os oceanos Atlântico e o Pacífico. Para essas etapas, no
entanto, ainda não há um cronograma de execução.
Estimativas da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato
Grosso (Aprosoja/MT) apontam que, quando estiver efetivamente
funcionando, a Fico terá condições de baratear em até R$ 1 bilhão por
ano o custo do frete que hoje é pago pelos produtores da região. No pico
das obras, a Fico deverá envolver até 20 mil trabalhadores.
Jornal Valor Econômico - 05/06/2012
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